A Polícia Federal e o Ministério Público deflagraram uma operação contra fraudes em perícias médicas em processos trabalhistas em Casa Branca e em outras cidades do interior de São Paulo.
A Operação Hipócritas, que levou este nome devido ao juramento dos médicos ao se formarem, cumpre 3 mandados de prisão, 40 de condução corcitiva, quando a pessoa é levada para depor, e 52 mandados de busca e apreensão.
Na manhã de terça-feira (31), uma residência na Rua São Paulo, região central de Casa Branca foi cercada por agentes federais. Os nomes das pessoas investigadas ainda não foram divulgados, mas a força-tarefa investiga um esquema de fraudes em perícias médicas que beneficiaram empresas de pequeno, médio e grande porte, dentre elas multinacionais e gigantes do setor automobilístico.
Segundo o Ministério Público Federal, é a maior investigação já realizada no país para apurar a cooptação de peritos médicos judiciais por médicos assistentes técnicos, a serviço de escritórios de advocacia contratados por grandes empresas, resultando em perdas para trabalhadores afastados de suas funções por conta de doenças ou acidentes à sua vida laboral e para a Justiça, que arca com as perícias da maioria dos trabalhadores que perdem as ações na Justiça do Trabalho por causa dos laudos fraudados.
As falsas perícias médicas funcionam desde 2010 em processos em trâmite nas Varas dos Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), e da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP).
Segundo a “Operação Hipócritas”, já foi constatada a ocorrência de pelo menos quatro crimes: Falsa perícia ( artigo 42 do Código Penal), corrupção de perito judicial ( artigo 343 do Código Penal), corrupção passiva e ativa ( artigos 317 e 333 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo primeiro da lei 9.613/98).
O esquema
A investigação aponta que o esquema funciona com envolvimento dos peritos judiciais (nomeados pelo juízo), médicos auxiliares contratados pelas partes, advogados e representantes de empresas. Segundo os investigadores, o pivô da fraude é exercido pelo médico auxiliar que faz o elo entre o interessado (geralmente uma empresa) e o perito judicial que aceita vantagem indevida.
O médico geralmente, segundo a denúncia, oferece suborno ao perito judicial e faz a intermediação para o pagamento pelo laudo forjado.
Diligências
As diligências estão sendo cumpridas em Americana (SP), Guarulhos (SP), São Paulo, Campinas, Indaiatuba (SP), Jaguariúna (SP), Barueri (SP), São Bernardo do Campo (SP), Jundiaí (SP), Sumaré (SP), Limeira (SP), Casa Branca (SP), Valinhos (SP), Paulínia (SP), São Roque (SP), Bragança Paulista (SP), Itu (SP), Sorocaba (SP) e São Caetano do Sul (SP).
Informações e fonte: Ary Molinari/Jornal Casa Branca