Após quase dez horas de julgamento, o motorista Milton Batista da Mota, de 41 anos, foi condenado na noite desta terça-feira (22) a 16 anos e 11 meses de prisão por provocar um acidente que matou três jovens na Rodovia Abrão Assed (SP-333) em Serrana (SP) em agosto de 2014.
Mota chegou a ser preso logo após a colisão, quando a Polícia Rodoviária constatou que ele dirigia embriagado, mas o motorista pagou fiança de R$ 15 mil e foi solto. Dez dias depois, a Justiça determinou a prisão preventiva dele.
O advogado Clelioleno José Pereira da Costa, que representa Mota, afirmou que vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas preferiu não dar detalhes sobre a defesa. Ele afirmou apenas que estudará a sentença minuciosamente, antes de se manifestar sobre ela.
O júri entendeu que Mota assumiu o risco de matar, ao conduzir o veículo embriagado por uma rodovia. A tese era defendida pelo Ministério Público, que pedia a condenação do réu por triplo homicídio doloso - quando há a intenção de matar.
A decisão ainda considera o agravante de "perigo comum", ou seja, que o motorista cometeu o crime em circunstâncias que colocaram mais pessoas em risco.
"Na medida em que o acusado completamente embriagado se pôs a dirigir em uma rodovia de grande circulação, em altíssima velocidade, ele assumiu o risco de matar pessoas, como efetivamente aconteceu", disse o promotor Cláudio José Batista Morelli.
Mota deixou a Câmara de Serrana, onde ocorreu o julgamento, por volta de 20h30, e foi levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão, onde já permanecia detido desde agosto de 2014.
O julgamento
Segundo o Ministério Público, Mota invadiu a pista contrária e atingiu o carro onde estavam as vítimas. Os irmãos Fernando Augustinho Pereira, de 24 anos, e Eduardo Augustinho Pereira, de 26, morreram na hora.
Bianca Marcelino de Souza, de 26 anos, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com fraturas e traumatismo craniano, mas morreu durante atendimento na Santa Casa de Serrana.
Ainda de acordo com a Promotoria, o teste do bafômetro confirmou que o motorista estava embriagado. O laudo apontou 0,94 miligramas de álcool por litro de ar expelido, índice três vezes superior ao permitido.
O MP também sustentou a tese de que Mota fugiu do local do acidente sem prestar socorro às vítimas. Ele acabou sendo encontrado pelos policiais em um matagal próximo à rodovia e ainda resistiu à prisão, ao ser colocado na viatura.
"Em 2009, ele já havia sido pego embriagado e dirigindo. Ele respondeu a um processo por embriaguez ao volante. Isso também demonstra a costumeira prática dele de se colocar na direção de veículo embriagado", disse Morelli.
As famílias das vítimas consideraram o resultado do Júri satisfatório. Usando camisetas onde estavam estampadas as fotos de Fernando, Eduardo e Bianca, os familiares relembraram que os jovens viviam um momento de realização pessoal.
"Nada recompõe, mas, dentro do que podíamos conseguir, foi quase o máximo. Então, a gente sai, de certa forma, reconfortados. Pelo menos a Justiça terrestre foi feita"A advogada Mariana Garatini, de 27 anos, que era namorada de Fernando.
Julgamento ocorreu na Câmara de Serrana, SP (Informações e fotos: EPTV)
